Termos de Uso

Estes Termos de Uso da Plataforma SOUL.ME (a seguir denominado “Termos de Uso”) prevê as regras de uso e funcionamento da plataforma SOUL.ME através do site SOUL.ME.com.br, do aplicativo móvel (“Soul.Me App”) e/ou através dos perfis da SOUL.ME nas redes sociais (a seguir denominados coletivamente “Plataforma SOUL.ME”), para acesso a conteúdos de engajamento de saúde e bem-estar, baseados em quatro pilares ciência, consciência, conexão e cuidado, oferecidos pela Borboleta Amarela Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.224.305/0001-63, localizada na Rua Pensilvânia, 442/181, CEP 04564-001, Cidade Monções, São Paulo/SP (a seguir denominada “SOUL.ME”).

ESTES TERMOS DE USO SE APLICAM A TODOS OS USUÁRIOS QUE REALIZAREM UM CADASTRO NA PLATAFORMA SOUL.ME (a seguir denominados “Usuários”). AO SE CADASTRAR NA PLATAFORMA SOUL.ME, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM AS REGRAS DE USO DO PLATAFORMA SOUL.ME. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DESCRITAS, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR OU USAR O PLATAFORMA SOUL.ME.

1 – Conteúdo da Plataforma SOUL.ME

1.1. O conteúdo da Plataforma SOUL.ME, tais como vídeos, lives, podcasts, artigos, entrevistas, meditações e chat, pode ser acessado mediante cadastro do Usuário na Plataforma SOUL.ME.

1.2. Como o acesso ao Conteúdo da Plataforma SOUL.ME se dá via streaming e/ou pode envolver direitos de terceiros, é reservado à SOUL.ME o direito de disponibilizar e/ou de excluir determinado conteúdo da Plataforma SOUL.ME a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

1.3. O Usuário poderá fazer o seu Cadastro Simples para ter acesso a vídeos, lives, podcasts, meditações e entrevistas disponibilizados gratuitamente à critério da SOUL.ME. Se o Usuário tiver interesse em ter acesso ao Conteúdo da Plataforma SOUL.ME disponibilizado exclusivamente a assinantes à critério da SOUL.ME deverá fazer o Cadastro de Assinante, optando pela contratação do Plano Mensal ou do Plano Anual de assinante, conforme item 3 abaixo.

1.4. Conteúdo Especial. Determinados eventos/conteúdos poderão ser oferecidos para os Usuários da Plataforma SOUL.ME mediante contratação e pagamento específico. Neste caso, a SOUL.ME se compromete a fornecer as informações e preço correspondentes ao Usuário, conforme o caso, através da Plataforma SOUL.ME.

2 – Cadastro na Plataforma SOUL.ME

2.1. O cadastro deve ser feito através do site SOUL.ME.com.br e o acesso ao conteúdo da Plataforma SOUL.ME pode ser feito através de computador, notebook, smartphone ou tablet conectado à internet.

2.2. Para se cadastrar no Plataforma SOUL.ME, além de ser maior de 18 anos e estar de acordo com as regras previstas nestes Termo de Uso, o Usuário deverá fornecer alguns dados pessoais. Ao se cadastrar no Plataforma SOUL.ME, o Usuário declara:

que é maior de 18 anos;
ser titular de todos os dados fornecidos, garantindo a veracidade e atualidade das informações;
que cumprirá com todos os termos e condições previstos nestes Termos de Uso, atualizados de tempos em tempos, e com os termos e condições de qualquer terceiro provedor de pagamento utilizado pelo Plataforma SOUL.ME; e
acessar e fazer uso da Plataforma SOUL.ME de forma ética, lícita e de boa-fé.
2.3. É reservado à Plataforma SOUL.ME o direito de rejeitar o cadastro do Usuário, caso entenda que não esteja de acordo com as regras e/ou políticas do Plataforma SOUL.ME.

2.4. O cadastro e conta do Usuário na Plataforma SOUL.ME é pessoal, intransferível e para uso não comercial. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta na Plataforma SOUL.ME, incluindo seu nome de usuário (login) e senha. O Usuário é responsável por todas as informações prestadas e pelas atividades relacionadas à sua conta na Plataforma SOUL.ME e concorda em notificar a SOUL.ME imediatamente em caso de acesso ou uso não autorizado da sua conta na Plataforma SOUL.ME.

2.5. O Usuário está ciente e concorda que a Plataforma SOUL.ME não é responsável ​​por quaisquer danos, perdas, custos, despesas ou responsabilidades relacionadas a qualquer acesso não autorizado ou uso da sua conta na Plataforma SOUL.ME.

2.6. O Usuário poderá atualizar os seus dados e/ou cancelar o seu cadastro na Plataforma SOUL.ME a qualquer momento mediante o envio de e-mail para contato@soulme.com.

3 – Valor da Assinatura e Forma de Pagamento

3.1. O valor da assinatura devida para acesso a conteúdos exclusivos de assinantes da Plataforma SOUL.ME é variável conforme o plano escolhido pelo Usuário: Plano Mensal e Plano Anual.

3.1.1. Os valores dos Planos Mensal e Anual estão disponíveis na Plataforma SOUL.ME no momento da contratação.

3.1.2. O valor das assinaturas podem ser reajustados a qualquer tempo a critério da SOUL.ME, mediante comunicado prévio na Plataforma SOUL.ME.

3.1.3. O valor pago pelos planos de assinatura não são reembolsáveis, salvo em situações específicas previstas na legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento do Usuário (em até 7 dias da contratação).

3.2. Quando Usuário faz o Cadastro de Assinante na Plataforma SOUL.ME, concorda com o débito do valor da assinatura selecionada no seu cartão de crédito.

3.2.1. A Assinatura Mensal é renovada de forma automática mensalmente, com a possibilidade de cancelamento a qualquer momento pelo Usuário. O pedido de cancelamento da renovação terá efeitos para o mês subsequente e não haverá devolução de valores. Caso o Usuário não queira continuar como assinante do Plano Mensal, poderá solicitar o cancelamento da renovação através da Plataforma SOUL.ME, de envio de e-mail para contato@soulme.com ou ligação para (11) 99997-0760.

3.2.2. Na Assinatura Anual, é concedido um desconto (em relação ao valor do Plano Mensal) de forma a gratificar o Usuário que faz a opção de contratação por período mais longo. O Usuário poderá optar por fazer o pagamento do valor do Plano Anual à vista ou parcelado no cartão de crédito. A Assinatura Anual é renovada de forma automática ao final do período da contratação, com a possibilidade de cancelamento da renovação. O pedido de cancelamento da renovação terá efeitos após o período anual contratado e não haverá devolução de valores. Caso o Usuário não queira renovar a assinatura do Plano Anual, poderá solicitar o cancelamento da renovação através da Plataforma SOUL.ME, de envio de e-mail para contato@soulme.com ou ligação para (11) 99997-0760.  

3.3. A Plataforma SOUL.ME não tem acesso aos dados de pagamento dos Usuários. Os Termos dos serviços ou contrato entre o Usuário e a respectiva instituição financeira regulará o uso do meio de pagamento selecionados pelo Usuário para a transação realizada para o Plataforma SOUL.ME. O Usuário deverá notificar imediatamente a instituição de pagamento respectiva de qualquer alteração dos seus dados, incluindo endereço de cobrança, e/ou de qualquer problema relacionado à transação.

4 – Propriedade Intelectual

4.1. O conteúdo da Plataforma SOUL.ME é produzido e disponibilizado pela SOUL.ME aos usuários para acesso conforme os termos e condições aqui previstos.

4.2. Todos os direitos relacionados ao conteúdo da Plataforma SOUL.ME estão protegidos pela legislação brasileira e acordos internacionais de propriedade intelectual e ficam reservados exclusivamente à SOUL.ME e/ou seus parceiros e licenciantes, incluindo: (i) imagens, áudios, vídeos, podcasts e todo e qualquer conteúdo disponível ou disponibilizado na Plataforma SOUL.ME; (ii) programas de computador, obras autorais, criações e invenções, registrados ou não; e (ii) marcas, logotipos e sinais de propaganda da Plataforma SOUL.ME (“Marcas”).

4.3. Os Usuários não poderão copiar, reproduzir, distribuir, retransmitir, fazer download e/ou fazer qualquer uso da Plataforma SOUL.ME, do Conteúdo da Plataforma SOUL.ME e das Marcas, no todo ou em parte, salvo se assim permitido pela Plataforma SOUL.ME de forma expressa.

4.4. Os Usuários declaram estar cientes e concordar que eventuais sugestões, ideias, propostas, modificações feitas pelos Usuários, relacionadas à Plataforma SOUL.ME poderão ser incorporadas à Plataforma SOUL.ME, a seu exclusivo critério, sem ensejar o direito a qualquer remuneração ao Usuário proponente.

4.5. Caso tenha conhecimento de qualquer violação de direitos através da Plataforma SOUL.ME, por favor enviar uma mensagem de e-mail para contato@soulme.com com o título “Denúncia de Violação de Direitos”. A Plataforma SOUL.ME poderá deixar de atender a uma denúncia ou pedido de remoção de conteúdo caso, a seu critério e observadas as disposições da legislação aplicável, tenha razões para não fazê-lo.

5 – Declarações e Garantias do Usuário

5.1. A Plataforma SOUL.ME tem como premissa permitir uma experiência positiva e segura aos seus Usuários. Para que isso seja possível, condutas que causem ou tenham o potencial de causar qualquer prejuízos à Plataforma SOUL.ME ou a terceiros não serão permitidas.

5.2. O Usuário declara e garante que ao acessar a Plataforma SOUL.ME não deverá:

-violar qualquer lei, norma ou ordem judicial;
-violar, infringir ou apropriar-se de quaisquer direitos relacionados à Plataforma SOUL.ME, de seus parceiros e/ou licenciantes, incluindo direitos de propriedade intelectual, de imagem e direitos de personalidade;
-praticar qualquer ato que caracterize ou possa caraterizar uma prática ilegal, abusiva, ameaçadora, odiosa, racista, discriminatória, depreciativa, prejudicial à reputação ou imagem;
-enviar propaganda ou comunicações comerciais, incluindo spam ou qualquer outra comunicação não solicitada ou não autorizada;
-coletar ou realizar o tratamento de dados da Plataforma SOUL.ME e/ou seus Usuários;
-transmitir quaisquer vírus que possam interromper, danificar ou interferir o funcionamento da Plataforma SOUL.ME;
atuar em nome de terceiro;
-participar de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal, incluindo phishing, lavagem de dinheiro ou fraude;
-usar qualquer meio para rastrear qualquer parte da Plataforma SOUL.ME;
-acessar o Plataforma SOUL.ME para obter vantagens indevidas ou ilícitas; e/ou
-tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou outro código subjacente da Plataforma SOUL.ME.

5.3. O Usuário declara estar ciente e concordar que a SOUL.ME não tem o dever de monitorar ou fiscalizar o acesso ou o uso do Plataforma SOUL.ME pelos Usuários, mas a SOUL.ME possui o direito de fazê-lo, à seu critério, para garantir o cumprimento e conformidade com estes Termos de Uso, com a legislação, normas aplicáveis, ordem judiciais ou procedimentos administrativos ou regulatórios.

5.4. Caso o Usuário viole os Termos de Uso da Plataforma SOUL.ME, a SOUL.ME poderá encerrar o seu acesso/conta e/ou tomar outras medidas que entender apropriadas para preservar os seus direitos e de terceiros.

5.5. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Plataforma SOUL.ME e/ou terceiros contra todas e quaisquer reclamações, condenações, custas, custos, procedimentos, demandas, perdas, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) de qualquer natureza relacionados a: (i) qualquer violação destes Termos de Uso pelo Usuário ou qualquer pessoa que utilize a sua conta no Plataforma SOUL.ME; (ii) qualquer violação de leis, normas, direitos de terceiros pelo Usuário ou qualquer pessoa que utilize a sua conta no Plataforma SOUL.ME; (iii) negligência, imprudencia ou imperícia do Usuário ou qualquer pessoa que utilize a sua conta na Plataforma SOUL.ME; (iv) fraude; e/ou (v) na máxima extensão permitida pela lei aplicável, relacionadas ao uso indevido ou inapropriado da Plataforma SOUL.ME.

6 – Política de Proteção de Dados

6.1. A SOUL.ME tem como premissa o respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais, conforme prevê a legislação brasileira aplicável. A Política de Privacidade da Plataforma SOUL.ME explica como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais e pode ser acessada através do link https://acesso.soulme.com/politica-de-privacidade Caso não concorde com qualquer dos termos e condições da Política de Privacidade da Plataforma SOUL.ME, você não deverá navegar ou acessar a Plataforma SOUL.ME. AO REALIZAR O SEU CADASTRO NA PLATAFORMA SOUL.ME, VOCÊ FICARÁ SUJEITO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA SOUL.ME.

7 – Serviços e Interações com Terceiros

7.1. A Plataforma SOUL.ME pode conter recursos, funcionalidades e links que podem vincular o Usuário ou fornecer acesso do Usuário a conteúdo de terceiros, incluindo os serviços das instituições de pagamento que são totalmente independentes do Plataforma SOUL.ME, outros sites, plataformas, serviços, produtos, servidores, redes, sistemas, informações, bancos de dados, aplicativos, software, programas, etc. Interações dessa natureza se darão exclusivamente entre o Usuário e terceiros. No entanto, a SOUL.ME pode, a seu exclusivo critério, interceder em qualquer situação que entender necessário ou apropriado.

7.2. A Plataforma SOUL.ME pode conter links para plataformas, sites ou perfis de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que: (i) não significa que SOUL.ME apoia ou é parceira de tal terceiro; e (ii) não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas, custos, despesas ou responsabilidades relacionadas a terceiros, na medida permitida pela legislação aplicável. Portanto, o Usuário deve sempre ler os termos e condições e a política de privacidade da plataforma ou site de terceiros antes de usá-lo.

8 – Limitação de Responsabilidade

8.1. A SOUL.ME não apresenta declarações ou garantias sobre o conteúdo, serviços e/ou produtos disponível em ou através da Plataforma SOUL.ME.

8.2. O Usuário reconhece e concorda que a SOUL.ME não se responsabiliza por: (i) erros, falhas ou interrupções da Plataforma SOUL.ME; (ii) bugs, vírus ou similares que possam ser transmitidos ou afetar a Plataforma SOUL.ME; ou (iii) quaisquer danos, perdas, custos, despesas ou responsabilidades de qualquer natureza decorrentes do conteúdo da Plataforma SOUL.ME ou terceiros através do Plataforma SOUL.ME.

8.3. O Usuário declara estar ciente e concordar que a SOUL.ME não será responsabilizada perante os Usuários ou terceiros por quaisquer danos indiretos. A responsabilidade total da SOUL.ME perante os Usuários sob estes Termos de Uso será limitada e não excederá a quantia recebida pela SOUL.ME daquele Usuário.

9 – Atualizações do conteúdo e da Plataforma SOUL.ME

9.1. A Plataforma SOUL.ME é aprimorada e atualizada com frequência. O Usuário reconhece e concorda que a Plataforma SOUL.ME e/ou seu conteúdo poderá ser alterado, interrompido, descontinuado ou adicionado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio aos Usuários, sem qualquer ônus.

10 – Disposições Gerais

10.1. Sobrevivência. Se algum termo ou condição destes Termos de Uso for considerado inválida ou inexequível, tal previsão deverá ser ajustada para dar efeito à intenção inicial ou, se a modificação não for possível, será considerada nula e o os demais termos e condições continuarão em pleno vigor e efeito.

10.2. Cessão: A SOUL.ME poderá, a qualquer momento, ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso, independemente de consentimento ou aviso prévio dos Usuários.

10.3. Legislação e Foro: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável. Eventual conflito deverá ser submetido ao foro da capital do estado de São Paulo.

11 – Dúvidas

11.1. Em caso de dúvidas acerca destes Termos de Uso, acesse a página de “Perguntas Frequentes” ou entre em contato pelo e-mail contato@soulme.com.

12 – Atualizacões destes Termos de Uso

12.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo pela SOUL.ME. Neste caso, os Usuários serão comunicados, juntamente com a disponibilização da nova versão dos Termos de Uso. Ao continuar navegando e acessando a Plataforma SOUL.ME, o Usuário concorda com a versão atualizada dos Termos de Uso da Plataforma SOUL.ME.